A mineradoras Vale e BHP fizeram uma oferta de aproximadamente US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,5 bilhões) para encerrar uma ação coletiva de 36 bilhões de libras (cerca de R$ 262 bilhões) no Reino Unido. O processo na Justiça britânica foi movido pelas vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), um dos piores desastres ambientais do Brasil.
O valor proposto incluiria US$ 800 milhões (cerca de R$ 4,3 bilhões) em indenizações às vítimas do desastre e US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) em honorários advocatícios, para resolver o processo na Suprema Corte, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
A oferta foi apresentada em uma reunião, em Nova York (EUA), no mês de junho, para o escritório de advocacia britânico que representa as vítimas de Mariana, Pogust Goodhead, e seus principais financiadores, o fundo de hedge americano Gramercy.
O Pogust esperava um valor maior, US$ 3 bilhões (cerca de 16,2 bilhões), disseram pessoas que acompanham as negociações, acrescentando que não havia certeza de que um acordo seria alcançado.
O julgamento terminou em março e a decisão deve ser divulgada em breve. O escritório representa aproximadamente 640 mil pessoas, afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana. Na ação, as vítimas pediram 36 bilhões de libras em indenização o que é considerado a maior valor de uma ação coletiva da história jurídica inglesa.
Ações coletivas, frequentemente, conseguem valores muito menores do que os inicialmente solicitados.
O litígio está relacionado ao rompimento, em 2015, de uma barragem que continha rejeitos de mineração em um complexo de minério de ferro perto da cidade de Mariana, operado pela Samarco, um empreendimento de propriedade conjunta da Vale e da BHP.
O colapso da estrutura no estado de Minas Gerais desencadeou uma avalanche de lama que matou 19 pessoas, alagou vilarejos e contaminou centenas de quilômetros de cursos d’água.
Se a BHP for considerada responsável, o valor de qualquer indenização estará sujeito a outro julgamento, agendado para outubro de 2026. A Vale concordou em dividir quaisquer valores devidos.
A BHP e a Vale argumentam que os processos em Londres não são mais necessários após um acordo com autoridades públicas no Brasil, no ano passado, que eleva a conta total de indenização para US$ 30 bilhões (cerca de R$ 162 bilhões) em 20 anos.
A notícia da proposta surge após o Financial Times noticiar que Tom Goodhead, fundador da Pogust Goodhead, havia sido abruptamente substituído como presidente-executivo após tensões com a Gramercy.
A empresa nomeou um novo conselho, informando em um memorando interno que Goodhead, que liderava a ação coletiva, estava “de licença”.
A Pogust entrou com a ação judicial na Inglaterra com base no fato de que a empresa controladora da BHP estava sediada em Londres na época do desastre e devido à lentidão do sistema judiciário brasileiro, mas, o caso se mostrou controverso no Brasil, onde críticos dizem que representa um ataque à soberania jurisdicional do país.
Vale, BHP, Gramercy, Goodhead e Pogust Goodhead não quiseram comentar a reportagem.
Deixe o seu Comentário