Um estudo realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) cruzou os dados das Terras Indígenas (TIs) e dos empreendimentos de Petróleo, Gás e Hidrelétricas.
O resultado aponta uma total omissão e descontrole do Estado sobre a questão indígena, ambiental e a exploração mineral e energética. Foram 423 empreendimentos de Petróleo e Gás mapeados e 673 empreendimentos hidrelétricos, nos dez estados de abrangência da organização.
O primeiro poderá impactar ou já impactou 84 Terras Indígenas. Destas, 19 estão regularizadas e outras 65 estão em alguma fase pendente ou ainda nem tiveram o processo de demarcação iniciado.
O segundo, no caso das hidrelétricas, poderá impactar 177 TIs por estarem dentro de mesobacias hidrográficas. Do total, 316 estão em operação e 306 estão planejadas. Só o estado de Minas Gerais possui 481 hidrelétricas, seguido pela Bahia com 83.
Porém, os impactos delas não podem ser limitados pelas linhas imaginárias que definem os estados. Uma hidrelétrica próxima à nascente de um rio afeta todos os povos que dependem dele até chegar à foz, já que a água fica aprisionada na barragem.
Nos licenciamentos ambientais para Petróleo e Gás terrestre, de responsabilidade estadual, os ritos são simplificados ou até inexistem, nos casos mais antigos. Os modelos de licenciamento variam de acordo com o estado e o acesso à documentação e aos estudos é difícil. Além disso, não existem informações sobre consultas públicas. Tanto que não foi possível encontrar dados do licenciamento ambiental em 164 empreendimentos terrestres.
Já os licenciamentos ambientais marítimos, de responsabilidade federal, as exigências são mais complexas, são necessárias quatro licenças diferentes, ocorrem audiências públicas, o acesso aos documentos é mais fácil e ágil.
Entre os impactos destes, estão o derramamento de óleo, contaminação do peixe, falta de análises sobre as consequências de comer peixes contaminados, contaminação dos mariscos, poluição por fumaça, cercamento dos caminhos por onde passa o gasoduto, onde é proibido passar, construir e fazer roça, entre outros.
As hidrelétricas causam o alagamento dos territórios sagrados, a escassez de água, dificuldade na produção de alimentos, salinização dos rios, perda dos peixes, desmatamento, desaparecimento da caça e a fome, entre outros. Seus licenciamentos ambientais também variam de acordo com o empreendimento, podendo ser competência municipal, estadual ou federal.
O rio mais afetado, de longe, é o Rio São Francisco. Estima-se que pelo menos 150 mil pessoas tenham sido deslocadas pela construção das barragens, originando o maior fenômeno de migração populacional forçada da história.
A energia que é vendida como “limpa” para o mundo pelo Brasil, também está manchada por sangue indígena. Os dados apontam que em boa parte dos casos, a convenção 169 da OIT não foi respeitada. E são raros os processos de mitigação em andamento.
Por isso, lutamos para que a natureza também seja considerada “sujeito de direitos”. É preciso controlar a ganância sobre a exploração dos bens naturais, fortalecer nossa capacidade de mobilização e intervenção jurídica sobre empreendimentos, retomar territórios sagrados e garantir a ampla participação dos povos indígenas e locais em todas as obras que afetem nossos corpos-territórios.
Leia os relatório na íntegra aqui:
Terras indígenas impactadas por hidrelétricas
Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de Petróleo e Gás
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