Cerca de 150 pessoas participaram de audiência que debatia exploração sistemática, sobretudo de jovens indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação do Cimi
Em contexto de recentes denúncias envolvendo trabalho análogo à escravidão em fazenda de oliva em Canguçu (RS), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) em Porto Alegre realizou na tarde da quinta-feira (18) uma audiência coletiva para escutar trabalhadores Guarani envolvidos em colheitas no Rio Grande do Sul. Cerca de 150 pessoas, entre lideranças indígenas, membros de organizações da sociedade civil e representantes de esferas públicas de direito trabalham em unidade para dar respostas a exploração sistemática, sobretudo de jovens indígenas.
“O lucro dos patrões das colheitas gaúchas tem sido sustentado por sangue indígena. Não aceitamos que o agronegócio escolha economizar e lucrar escravizando o povo Guarani”.
O depoimento de Yxapy Patrícia Ferreira, que abriu a audiência com seu filho nos braços, ressaltou a imposição de um modelo econômico escravagista que não pertence as comunidades tradicionais.
“As colheitas de uva, azeitona e todas as do agronegócio não seguem a lógica do nosso povo. Seguem a lógica da exploração, da mercadoria, para o enriquecimento de poucos. Está longe daqueles ensinamentos que recebemos de nossos anciões Guaranis”. Yxapy Patrícia é integrante da coordenação da Comissão Guarani Yvyrupa e irmã Aldo Ferreira, precursor nas denúncias de violações de direitos envolvendo trabalhadores guarani, hoje morto.
“A gente pensava que era só na nossa comunidade, mas vimos que isso acontece em várias”.| Foto: Guilherme Lund (Secom/TRT-RS)
As violações relatadas na Audiência Coletiva
Os depoimentos dos Guarani revelam um conjunto grave e reiterado de violações de direitos humanos e trabalhistas. Foram relatadas jornadas exaustivas, que se estendem do amanhecer ao anoitecer, sem pausas adequadas e sob ameaça de descontos salariais em caso de descanso ou adoecimento.
As condições de trabalho incluem exposição direta a agrotóxicos, sem fornecimento de equipamentos de proteção, além do desempenho de atividades pesadas sem qualquer garantia de segurança. A alimentação é insuficiente, as vezes “azeda” ou com larvas, como descrita em depoimentos; os pagamentos são incertos ou incompletos e, em diversos casos, inexistentes.
Se repetiram as menções em descontos de pagamentos para cobrir gastos trabalhistas, o que caracteriza servidão por dívida. Também há denúncias de abandono de trabalhadores, deixados sem recursos para retornar às suas comunidades, evidenciando situações que podem configurar trabalho em condição análoga à escravidão.
Causa e infeliz consequência
“Como vamos cultivar nossa cultura à beira da BR? Não podemos fazer nossa roça tradicional na beira das rodovias. É por isso que nossos jovens saem da aldeia para trabalhar, buscando trazer um quilo de arroz, farinha, para compartilhar com suas famílias. É justamente nesse processo que acontecem essas explorações”, pontuou no principio da audiência o cacique Eloir Werá Xondaro, liderança Guarani Mbya na retomada da Tekoa Nhe’engatu, situada em Viamão (RS).
Não podemos mais plantar nosso milho tradicional, nossas culturas. Muitas vezes somos obrigados a deixar nossas famílias e ir pra colheitas”
Os depoimentos colhidos na audiência reforçam que o trabalho em safras se caracteriza como um movimento forçado pela ausência de demarcação dos territórios, pelo histórico de degradação das terras pelo agronegócio e ausência de condições de subsistência nas aldeias. “São 60 aldeias Guarani no Estado. Somente 10 delas estão demarcadas. E aquelas que nos temos delimitadas, grande parte está degradada pelo agronegócio. Não podemos mais plantar nosso milho tradicional, nossas culturas. Muitas vezes somos obrigados a deixar nossas famílias e ir pra colheitas”, relatou Ariel Kuaray Ortega.
Diante das denúncias, as organizações e lideranças cobram a realização imediata de fiscalizações in loco pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com atenção às condições de jornada, alojamento, alimentação e formalização dos vínculos. A identificação e responsabilização não apenas dos intermediários, mas também dos proprietários rurais e demais tomadores de serviço envolvidos na cadeia produtiva, foi um dos destaques na audiência.
Pesquisa indica modelo generalizado de violações
Em pesquisa apresentada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), identificou-se que mais da metade das aldeias Guarani (36 das 60) são assediadas para participar de colheitas de uva, azeitona, cebola e hortaliças. “É um fenômeno generalizado e identificamos, que além da não demarcação dos territórios, a baixa educação formal dos indígenas é um dos fatores que gera a necessidade de saída e busca de emprego fora das aldeias”, pontuou o antropólogo Bruno Nascimento.
O trabalho em safras se caracteriza como um movimento forçado pela ausência de demarcação dos territórios, pelo histórico de degradação das terras pelo agronegócio e ausência de condições de subsistência nas aldeias. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
O estudo identificou que, além das violações trabalhistas, as práticas de trabalho nas colheitas são frequentemente perpassadas por situações de violência física, psicológica e de gênero. As condições de moradia são descritas como degradantes, com superlotação, ausência de água potável, falta de banheiros e, em alguns casos, utilização de estruturas destinadas a animais. Soma-se a isso a discriminação racial, com tratamento diferenciado em relação a trabalhadores não indígenas, e a presença de trabalho infantil em contextos exaustivos. São elementos que apontam para um cenário estrutural de exploração, agravado pela ausência de fiscalização e pela atuação de intermediários que operam à margem da legalidade.
“É urgente a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes, em especial pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para apuração detalhada dos fatos relatados” ressaltou Roberto Liebgott, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi);
Assédio sexual contra mulheres indígenas
“Não sei por onde começar”. As palavras em português não saiam. A xondaro Guarani foi a última dos cinco jovens que encerraram a fase dos depoimentos. Visivelmente nervosa, buscava como narrar as violências sexuais sofridas por ela e cometidas por seu patrão, quando trabalhava na cozinha de uma fazenda durante a colheita. “Mesmo eu acordando as quatro horas da manhã para ir pra cozinha e fazer o café, ele não me respeitava. Queria todo o tempo me paquerar”, iniciou em português.
[…] a jovem falou: teve seu corpo, seu bumbum, apalpado; ele entrava no quarto dela; tinha a chave e fazia o que desejava”
Então a menina de corpo pequeno ficou alguns minutos sem saber como continuar o relato. Paquerar foi a palavra que encontrou. Silêncio. O plenário e procuradores permaneceram em silêncio por minutos. Em alguns momentos se ouvia algumas palavras em guarani que rompiam os risos envergonhados da jovem. As palavras remetiam a “coragem”. Foi então que ela recorreu ao seu idioma materno: em guarani narrou as vezes em que teve seu corpo violado, suas roupas intimas roubadas, seu ambiente de privacidade adentrado.
Muitas mulheres, indígenas e não indígenas, foram abraçar a jovem que denunciou abusos sexuais sofridos e realizados por patrões em colheitas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
“Precisamos traduzir bem o que a jovem falou: teve seu corpo, seu bumbum, apalpado; ele entrava no quarto dela; tinha a chave e fazia o que desejava”, pontuou o Cacique Eloir Werá Xondaro, que complementou a tradução desde a plenária. A audiência parou por instantes.
“O que ela fez foi uma denuncia publica de assedio sexual cometida a uma jovem indígena por um fazendeiro. Quem é? Qual fazenda? Devemos apurar.”, sussurrou a procuradora a uma de suas assessoras.
Para Liebgott, as denúncias envolvendo mulheres e meninas indígenas escalonam as violências sofridas pelas Guarani. “Além de participarem das atividades produtivas, são frequentemente direcionadas a serviços como limpeza e preparo de alimentos. Nesses contextos, emergem relatos de abusos, assédios e perseguições. Se evidencia um quadro de violência de gênero que agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade”, pontuou o indigenista. “A situação exige resposta urgente e específica por parte das autoridades”.
Denúncia de trabalho infantil
Aldo Benites Mariano, uma das vítimas das violações ocorridas em Canguçu no início do mês, relatou ter iniciado o trabalho nas colheitas do Estado ainda na infância, aos 12 anos, quando enfrentou condições precárias e ameaças constantes. Segundo o jovem, agora com 19 anos, durante as colheitas, mesmo doente, foi obrigado a continuar trabalhando sob o risco de não receber pagamento ou ser expulso do local.
“Minhas mãos ardiam, mas eu precisava continuar. Diziam que se eu parasse, todos poderiam ser prejudicados. E eu não queria que todos fossem prejudicados por mim”, afirmou. Aldo relatou jornadas sem pausas, incluindo o carregamento de cargas pesadas sob ameaça de descontos salariais por qualquer tempo de descanso, chegando a dois reais por minuto.
Os depoimentos indicaram que, grande parte dos que sofrem com as violações de direitos, são jovens guarani. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
O Guarani Mbya também descreveu as condições degradantes de alojamento e trabalho enfrentadas recentemente em Canguçu, há cerca de três semanas. De acordo com o indígena, os espaços eram inadequados, com janelas que não fechavam, exposição ao frio e ausência de cobertas adequadas. Não havia acesso a chuveiros, obrigando os trabalhadores a tomar banho na chuva por um período. O relatado na audiência pública corrobora com o denunciado pela Comissão Guarani Yvyrupá no dia 05 de março, noite do ocorrido.
Elementos de uma violência estrutural e histórica
Segundo lideranças, procuradores e pesquisadores presentes, a exploração dos trabalhadores guarani está inserida em uma lógica estrutural e modelo produtivo do capitalismo, no Rio Grande do Sul fortemente relacionado ao agronegócio. Para a auditora-fiscal do Trabalho, Lucilene Pacini, há um conjunto de elementos que se repetem nos depoimentos dos indígenas e que caracterizam grande parte dos resgates de trabalho análogo à escravidão que são realizados no Estado.
“Problemas recorrentes identificados incluem a informalidade nas relações de trabalho, a supressão de direitos trabalhistas, a ocorrência de trabalho infantil e as condições precárias de alojamento, marcadas por falta de higiene, superlotação e banheiros insuficientes. Em alguns casos inexistentes ou sem acesso à água potável”, recordou a auditora em referência a denúncia sobre o caso envolvendo Guarani na fazenda em Canguçu.
“Além disso, a remuneração é frequentemente paga por diária ou por produção, sem critérios claros de aferição, e muitas vezes realizada apenas ao final da safra, o que mantém os trabalhadores vinculados ao serviço até o término. Há ainda registros de pagamentos feitos por meio de cheques, o que gera perdas no momento da troca. Soma-se a esse cenário a atuação de intermediadores de mão de obra conhecidos como “gatos” ou empreiteiros. Não raramente, essas pessoas retêm parte dos valores destinados aos trabalhadores”, ressaltou Pacini.
“Gatos”: a atuação dos intermediadores
A intermediação da força de trabalho por “gatos” foi elencada pelos procuradores, na mesa final da audiência, como um dos principais problemas a ser enfrentado. Indígenas descreveram a existência de um sistema que atua via grupos em aplicativos de mensagem para recrutar trabalhadores nas aldeias.
Na dinâmica escravagista essa forma contratual cria barreiras entre o real beneficiário da exploração e as vítimas dificultando a responsabilização e as sanções previstas em lei”
“Os contratos de trabalhos de intermediação de mão de obra, como ocorrem nas colheitas, não apenas fragilizam os direitos trabalhistas, mas atuam como mecanismo de blindagem contra a responsabilização pela submissão de pessoas a condições análoga à escravidão”, pontuou a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RS, doutora Franciele D’Ambros.
“A contratação por um intermediário, que é comumente nominado de gato, funciona como uma aparente autonomia ao contratar, mas na prática não tem nenhum poder na estrutura produtiva ou sobre o destino comercial da produção. Na dinâmica escravagista essa forma contratual cria barreiras entre o real beneficiário da exploração e as vítimas dificultando a responsabilização e as sanções previstas em lei”, sustentou D’Ambros.
Ao lado do grupo de Guarani, a foto de Aldo Ferreira. O indígena, hoje morto, iniciou as denúncias envolvendo trabalhadores do povo.
“Precisamos melhorar as condições internas das aldeias”
De acordo com o Procurador da República Ricardo Gralha Massia, as violências se intensificam por “um modelo o assimilacionismo, o extermínio e apropriação de terras que vem se reproduzindo desde como o Estado brasileiro trata os povos indígenas”. Sobre os relatos envolvendo trabalho análogo à escravidão, contrabando de migrantes, trabalho infantil e tráfico de pessoas, Gralha Massia indica que as violações são “um capítulo mais e reflexo do processo como os povos indígenas são tratados no Brasil e que tem uma característica comum que é a vulnerabilidade”.
“Ao conhecermos as aldeias do Rio Grande do Sul, os territórios indígenas, nos damos conta do porque os povos indígenas são propensos a esses tipos de crime. São realidades extremamente precárias e vulneráveis em educação, saneamento básico, moradia e de todos os serviços que aos demais cidadãos são prestados”, pontuou o procurador.
“Se existe uma forma, um caminho, para a justiça do trabalho e as instituições encarregadas pelo direito dos trabalhadores e de proteger as comunidades Guarani, seria direcionarmos energias, esforços e recursos para que essas comunidades não sejam tão vulneráveis que as deixa suscetíveis a esse tipo de iniciativas”, pontuou Gralha Massia.
“Precisamos melhorar as condições internas das aldeias, para que se garanta a segurança alimentar das famílias para que os indígenas não precisem migrar e se submeter esses tipos de situações”
Ausência de mecanismos legais de prevenção e vigilância
As falas apontaram a responsabilidade do Estado brasileiro, que vai além da não regularização e demarcação dos territórios indígenas. Para a cacique Hélio Gimenes Fernandes, a ausência de fiscalização perpassa os municípios e chega até as esferas federais. “Nunca presenciamos uma fiscalização nos locais onde trabalhamos. Nos levam para aonde tem condições mínimas de alojamento, chegando a dormir em estrebarias aonde ficavam as vacas. E nunca foi feito fiscalização, nem municipal, nem estadual”.
Indígenas em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), em Porto Alegre, onde se realizou a audiência coletiva. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
A implementação de medidas estruturais de prevenção, incluindo o monitoramento contínuo das cadeias produtivas agrícolas que utilizam mão de obra indígena, foi uma das possibilidades de encaminhamento que surgiu na audiência.
A procuradora Franciele D’Ambros destacou a importância da audiência que “nos coloca para sentar juntos” e fortalecer a atuação. “Sem informação, dados, locais aonde estão ocorrendo as violências, onde estão sendo explorados, não conseguimos exercer nosso papel. Iniciativas como essa são de suma importância para trocar contato e avançarmos em articulação”, indicou.
Para Roberto Liebegott, do Cimi Regional Sul, a audiência suscita pontos de urgência para a atuação dos órgãos de governo, tanto para o Ministério Público Federal quanto para o Ministério do Trabalho. “A articulação interinstitucional entre Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Justiça do Trabalho e demais órgãos, deverá visar à proteção integral dos direitos do povo Mbya Guarani”, sustentou o indigenista.
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