Lideranças Amanayé denunciam violação de direitos à Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ibama e Ministério Público Federal. Foto: Clara Comandolli/Cimi.
Por Clara Comandolli, da Assessoria de Comunicação do Cimi
Entre os dias 4 e 9 de maio, quatro lideranças Amanayé de dois territórios indígenas do Pará estiveram em Brasília para cobrar a desintrusão de seus territórios. Enquanto a população da reserva indígena Amanayé, decretada em 1945, aguarda há mais de 80 anos a regularização, a população da Terra Indígena (TI) Sarauá, homologada em 2011, foi retirada do território pela própria Funai há 21 anos e, até hoje, espera a possibilidade de retorno. Ambas sofrem com a invasões e extração ilegal de madeira.
“Eles ameaçam que no dia que nós colocarmos o pé lá, eles nos matam”, relatou uma das lideranças, que por segurança vamos manter em anonimato. Ele tinha 32 anos quando deixou seu território, em 2005. Na época, por conta de um conflito que resultou na morte de um não indígena, a comunidade de pouco mais de 20 pessoas foi levada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da TI Sarauá para a reserva Amanayé.
As lideranças relatam que os funcionários da Funai tomaram essa medida para a segurança dos indígenas, com a promessa de que em até dois anos eles poderiam voltar. Essa espera dura até os dias de hoje. “A minha filha já até casou na terra dos parentes”, conta outra liderança protegida pelo anonimato. Há mais de duas décadas fora do território tradicional, ele já passou quase metade da vida distante da terra onde nasceu.
Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para a retirada de ocupantes não indígenas do território. Em sentença proferida quatro anos depois, a Justiça Federal de Paragominas (PA) determinou a retirada integral dos ocupantes no prazo de 90 dias, mediante ação conjunta da Funai, das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar, e demais órgãos competentes. Mais uma vez, a decisão não foi cumprida.
Ao longo desses 21 anos, a TI Sarauá, que tem pouco mais de 18 mil hectares e está localizada no município de Ipixuna do Pará, ficou desprotegida, foi invadida por diversos posseiros e extremamente devastada. Em reunião na Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Justiça, as lideranças também denunciaram a extração ilegal de madeira, a grilagem e a prática da pesca esportiva.
“Nós imploramos, nós queremos ir embora e nós viemos pedir ajuda”, enfatiza uma das lideranças, cujo filho já alcançou a maioridade e ainda não teve a oportunidade de conhecer seu território tradicional. A família vive “exilada” na reserva indígena Amanayé, no município de Goianésia do Pará, que por sua vez também sofre com a invasão e degradação ambiental.
Segundo levantamento feito pela Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entre 2020 e 2023, a reserva teve aproximadamente 3 mil hectares afetados pela extração de madeira, o equivalente a quase 3 mil campos de futebol. Dados do Sistema de Monitoramento da Exploração de Madeira (Simex), do Imazon, mostram que, entre 2023 e 2024, quase metade da madeira retirada no Pará era ilegal e, nos últimos quatro anos, a Amanayé foi a terra indígena com a maior área de exploração de madeira não autorizada em todo o estado.
“A Funai tem uma dívida muito grande com a gente. É um descaso, um abandono. A gente se sente abandonado”
Lideranças se queixam, sobretudo, da omissão histórica da Funai, tanto no caso da TI Sarauá, quanto da Reserva Amanayé. Foto: Clara Comandolli/Cimi.
Omissão histórica do Estado em ambos os casos
“A Funai tem uma dívida muito grande com a gente. É um descaso, um abandono. A gente se sente abandonado”, conta a liderança da Aldeia Ararandeua, na reserva Amanayé. O território foi decretado reserva em 1945 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão predecessor da Funai. No entanto, oito décadas depois, nunca chegou a ser regularizado e, justamente por isso, está parcialmente invadido. Na base da Funai, a área consta como “encaminhada” para regularização como reserva indígena, com 162,8 mil hectares.
Também no caso desse território, o MPF ingressou com uma ACP contra a União, a Funai, o Estado do Pará e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a fim de efetivar a regularização dominial e registral da reserva. Em setembro de 2025, o Juiz Federal Diogo Haruo Tanaka reconheceu que não haveria necessidade de iniciar um novo processo de demarcação, mas formalizar e registrar a área que já foi reservada pelo decreto estadual de 1945. A atual gestão da Funai tem acordo com essa decisão, sobretudo porque a área é reconhecida como território tradicional pelas próprias lideranças.
O juiz determinou que os diferentes órgãos públicos envolvidos atuem juntos para resolver a situação. Em carta, a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), afirma que “a omissão estatal reiterada nessa matéria não apenas compromete a eficácia da decisão judicial, mas perpetua a situação de insegurança jurídica e violação continuada dos direitos territoriais e culturais do povo Amanayé”.
“Eles passam aquele correntão e sai derrubando tudo e depois ateiam fogo.”
Nos últimos quatro anos, a Amanayé foi a terra indígena com a maior área de exploração ilegal de madeira no Pará. Foto: Liderança da reserva Amanayé.
Território fracionado e saqueado
Como consequência dessa insegurança jurídica, o Iterpa concedeu autorização de registro para uma série de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) à não indígenas dentro do perímetro da reserva. “O nosso território está todo fatiado por esses CAR”, relatam. Abraçadas pelos rios Ararandeua e Surubiju, as famílias indígenas ocupam cerca de 10% da área da reserva e veem a sua vida cada vez mais ameaçada.
“Hoje o nosso território já está escasso de caça e peixe”, conta a delegação Amanayé em Brasília. Eles explicam que a retirada de madeira impacta na alimentação dos animais, que, por sua vez, afeta a alimentação da própria população, que se vê, cada vez mais, obrigada a comprar alimentos de menor qualidade que não fazem parte da sua cultura alimentar.
“Eles passam aquele correntão e sai derrubando tudo e depois ateiam fogo. E isso é na margem do nosso rio”, denunciam. Mas a extração ilegal de madeira do território não é o único crime ambiental, a expansão do monocultivo de soja na região também tem ameaçado a vida da população indígena.
As lideranças Amanayé já flagraram e fotografaram a pulverização aérea de agrotóxicos com drone em lavouras de soja que margeiam o território e os igarapés. Essa prática é proibida pelo risco de contaminação de recursos hídricos, por colocar em risco a saúde coletiva e por violar os direitos territoriais dos povos indígenas.
A falta de demarcação afeta também outras esferas da vida, como a educação e o acesso a demais políticas públicas. “Hoje a escola do território é totalmente improvisada”, relata a liderança sob condição de anonimato, e complementa: “a gente está aqui pedindo ajuda, mas a gente não quer pra daqui a 10, 20 anos. A gente precisa disso agora”.
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